Receita aberta

Receita aberta

Historicamente descuidado com o sigilo, o Fisco volta a ser protagonista do vazamento de informação de contribuintes e vira arma política nas eleições

O problema vem de décadas. É grave e endêmico. No Brasil, a Receita Federal, que tem o dever de zelar pelo sigilo das declarações do Imposto de Renda de milhões de contribuintes, é um queijo suíço. Desde o final da década de 1970, há registros de pessoas flagradas vendendo os segredos fiscais de empresários, artistas e políticos nas ruas das grandes cidades. Nos anos 1980, agentes de um grupo de elite da polícia paulista apreenderam cópias das declarações de diversos executivos nas mãos de grupos especializados em promover sequestros. Durante as investigações que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, dezenas de pessoas jurídicas tiveram suas declarações devassadas e seus conteúdos divulgados, apesar do sigilo decretado pela Justiça. No começo dos anos 2000, ocorreu uma quebra de sigilo em massa, quando a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que tinha acesso aos dados reservados do Fisco, do Banco Central, da Caixa Econômica Federal e da própria PF. Em 2004, a

Polícia Federal deflagrou a Operação Chacal, que pôs fim ao esquema utilizado pela empresa americana Kroll Associates, que terceirizava a investigação sobre personalidades famosas. A Kroll foi formalmente acusada de corromper servidores públicos para conseguir dados nos órgãos federais, inclusive a Receita. Na terça-feira 31, um camelô foi preso, em São Paulo, vendendo CDs com informações confidenciais do Fisco sobre cerca de 30 mil pessoas físicas e jurídicas, por R$ 1 mil cada disco. No escândalo mais recente, cerca de 140 empresários, artistas e políticos tiveram seus dados pessoais violados na Delegacia da Receita em Santo André (SP). A lista vai desde a apresentadora Ana Maria Braga até o empresário Michel Klein, diretor-executivo da Casas Bahia.

Fonte: Isto é