Aloizio Mercadante
SENADOR (PT-SP)
Gandhi tinha razão. De fato, é difícil imaginar violência maior do que a pobreza.
Ela tende a privar o homem não apenas dos bens materiais necessários a uma vida digna, mas também de saúde, habitação e educação, direitos sociais aos quais todo cidadão deveria ter acesso. Mas o pior é que a pobreza tende, da mesma forma, a privar o indivíduo de oportunidades.
Assim, a pobreza não apenas limita o presente; ela tolhe o futuro das pessoas e dos países.
A pobreza persistente liquida a esperança.
Mas se Gandhi tinha razão quando afirmava que a pobreza é a pior forma de violência, têm razão aqueles que dizem que não há tarefa política mais importante do que lutar pela progressiva eliminação da pobreza.
Isso é particularmente verdadeiro para o Brasil, um país historicamente marcado pela extrema concentração da renda e por níveis elevados de pobreza e exclusão social.
No entanto, a eliminação da pobreza e a redução das desigualdades não tiveram até recentemente a centralidade que deveriam ter tido nas políticas públicas brasileiras, ou só a tiveram em momentos fugazes, sem a devida consistência e continuidade.
Nos últimos cem anos, passamos por muitos períodos de crescimento, como o "milagre econômico" da ditadura militar, que não foram acompanhados por processos contínuos de redução significativa da pobreza e das desigualdades.
Com efeito, a marca do nosso desenvolvimento tem sido, de um modo geral, a marca da desigualdade e da exclusão.
Obviamente, a limitação dos efeitos sociais benéficos do crescimento é um mal em si. Porém, há uma outra grande conseqüência negativa do crescimento desigual e excludente: ele tende também a limitar, no longo prazo, o próprio desenvolvimento econômico, dada à constrição imposta ao mercado interno e ao consumo. Saliente-se que um país grande e complexo como o Brasil não pode basear seu desenvolvimento apenas nas exportações e no consumo da minoria da sua população.
Pois bem, o governo Lula representa uma inflexão histórica nesse campo. Pela primeira vez em muito tempo o Brasil combina, de modo consistente, crescimento econômico sustentado com redução da pobreza e das desigualdades sociais. Desta vez, o bolo cresce e é distribuído ao mesmo tempo. Graças à política de longo prazo de recuperação do salário mínimo, à geração de cerca de 12 milhões empregos formais, à inclusão financeira de milhões de cidadãos e a programas exitosos de transferência de renda, como o Bolsa-Família, retiramos 23 milhões de brasileiros da miséria e reduzimos consideravelmente a nossa desigualdade social.
Essa apreciação positiva do governo Lula foi confirmada pelo último relatório do Banco Mundial sobre desenvolvimento.
Diz o relatório que "enquanto as desigualdades de renda se agravaram na maioria dos países de renda média, o Brasil assistiu a avanços dramáticos tanto em redução da pobreza quanto em distribuição de renda". Segundo o Banco Mundial, a taxa de pobreza caiu de 41%, no início da década de 90, para 34%, em 1995. A partir daí, manteve-se mais ou menos constante até 2003, quando começou a se reduzir forte e sustentadamente até chegar a cerca de 25%, em 2006. Uma análise mais acurada da série histórica do Banco Mundial sobre a taxa de pobreza medida pelo número de pessoas que auferem até US$ 2 dólares (PPP) revela, de forma mais clara, a inflexão introduzida no governo Lula. Antes desse governo houve duas grandes reduções da pobreza: no início do Plano Cruzado (governo Sarney) e no início do Plano Real (governo Itamar). Contudo, tais reduções foram de curto prazo. Esgotados os efeitos iniciais positivos do controle da inflação, as desigualdades e a pobreza voltaram a crescer, ou, no máximo, se mantiveram mais ou menos constantes.
O que distingue o governo Lula é que a partir dele houve uma política consistente, sustentada e deliberada de combate a pobreza e às desigualdades.
Há um novo processo de desenvolvimento em curso.
A população sabe disso. A grande diferença do Governo Lula é que ele faz a diferença na vida das pessoas. E essa diferença faz toda a diferença.
Jornal do Brasil
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