Publicado em 21-Mai-2010
Mediante representação do PT, a justiça eleitoral... Mediante representação do PT, a justiça eleitoral (TSE) suspendeu as inserções do DEM no rádio e na TV ancoradas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-PSDB). Motivo: elas constituem claramente campanha eleitoral ilegal pró-candidato José Serra (PSDB-DEM-PPS). O Globo noticiou bem a decisão, mas Estadão deu só uma notinha e a Folha uma pequena matéria. Censura da mídia para ajudar a campanha da oposição porque, na semana passada, quando decisão semelhante atingiu a propaganda partidária do PT, todos fizeram estardalhaço.
Mas, como fica o desrespeito a decisão judicial? Apesar de suspensas as inserções foram veiculadas pelo DEM normalmente ontem em São Paulo. Sou informado de que também no Ceará (TV Verdes Mares), no Paraná, em Pernambuco...Vai ser difícil o DEM caracterizá-las como propaganda partidária e não eleitoral, porque aparece até um não filiado seu, o candidato do partido a presidente, José Serra.
"O problema principal no Brasil - diz o candidato deles - é a quase certeza da impunidade. Impunidade que cresce, inclusive, segundo a renda das pessoas. Se o trabalhador precisa cumprir a lei, o prefeito, o governador, o presidente da República, os ricos, todos têm essa obrigação, de cumprir a lei. Nenhum brasileiro vai estar acima da lei, por mais poderoso que seja.“
Mas o despacho do ministro-corregedor do TSE, Aldir Passarinho, na liminar não pode ser mais claro: com a apresentação de Serra são divulgadas realizações atribuídas ao governo municipal (da capital), as quais indica o apresentador, contaram com a ajuda do governador para finalizar com a frase: "União para melhorar o Brasil. O DEM apoia essa idéia".
As inserções demo realçam "o bom momento por que passa o país", para em seguida afirmar que pode "melhorar muito mais" (slogan de campanha de Serra). Para o ministro-corregedor "(...) a perspectiva de que é possível melhorar o país, associada a referência expressa ao nome (Serra) e à exibição de imagens suas, embora de maneira sutil, distancia a publicidade impugnada do objetivo de exaltar as realizações da prefeitura municipal de São Paulo", e a transforma de propaganda partidária em eleitoral.
Fonte: http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=1&Itemid=2
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