Governo paulista dobra gasto com publicidade

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(por Catia Seabra, da Folha de SP)
Média mensal no primeiro semestre cresceu 156% em relação a anos anteriores. Governos turbinam despesas no primeiro semestre porque a lei impede propaganda durante a campanha.

De janeiro a junho de 2010, o governo de São Paulo mais do que dobrou a média mensal dos gastos com publicidade em comparação aos três anos anteriores.

Vitrine principal do PSDB nas eleições de outubro, o governo do Estado gastou em seis meses R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional.

No período, a média mensal foi de R$ 23,6 milhões, ante R$ 9,2 milhões mensais apurados como média dos primeiros semestres de 2007, 2008 e 2009 -crescimento de 156,5%. Os dados são do próprio governo.

BRECHA NA LEI

A lei diz que, em ano de eleição, os gastos com publicidade não podem superar a média dos três anos anteriores. Mas, apesar disso, o salto dessas despesas não pode ser considerado ilegal.

Isso porque a mesma lei impede que os governos façam gastos com propaganda nos três meses que antecedem o pleito. Assim, no fim do ano, a média mensal obrigatoriamente cairá.

Em seis meses, o governo já gastou 88,6% do seu teto legal. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, cerca de R$ 20 milhões podem ser gastos no fim do ano.

Para evitar a explosão de gastos no primeiro semestre de anos eleitorais, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam rever o texto da lei, para que seja considerada a média mensal em cada semestre.

O salto nos gastos com publicidade da administração Serra em 2010 supera o do governo Lula, que também registrou crescimento em comparação idêntica.

Como mostrou a Folha, em 2010 o governo federal gastou uma média mensal de R$ 24,3 milhões contra R$ 12,3 milhões nos anos anteriores -aumento de 97,5%.

Em São Paulo, nos seis primeiros meses de 2007, os gastos do governo com publicidade somaram R$ 19,5 milhões. Em 2008, foram R$ 33,9 milhões; e, em 2009, R$ 111,8 milhões.

Em junho deste ano, o governo levou ao ar cinco campanhas, incluindo um balanço institucional de gestão. A última foi veiculada no dia 2, limite do prazo legal.

O ritmo deste ano vai na contramão do praticado de 2007 a 2009, quando mais da metade dos gastos ocorreu no segundo semestre. Mas repete o ano de 2006, também de corrida presidencial.

Fonte: http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2010/07/governo-paulista-dobra-gasto-com.html